A Evoluçao do Conceito de Ética Médica

Abstract

O presente trabalho é fruto de meditaçao aprofundada a respeito da ética médica. Procura demonstrar que, em razao da constante evoluçao da medicina e da própria área da saúde, por razoes de políticas públicas específicas ou mesmo pela injeçao de recursos de empresas privadas para a realizaçao de pesquisas, o conceito de ética médica deve ser obrigatoriamente ampliado e revisitado em sua fundamentaçao filosófica, principalmente com o olhar voltado para os procedimentos científicos que envolvem o ser humano. Já nao se pode eleger uma ética que absorva todas as situaçoes conflitantes com os serviços prestados para a saúde do ser humano. Também nao se propoe a instalaçao de éticas múltiplas, acionadas de acordo com a necessidade de cada caso. Na realidade, a ética, pela sua própria origem e essência, é una. O ethos é variável a cada cultura, a cada geraçao, mas sempre se faz presente com sua relevante contribuiçao, jorrando suas convicçoes morais sobre os temas em discussao. A nova leitura que se propoe ao pensamento ético do médico está umbilicalmente atrelada ao desenvolvimento tecnológico que vem experimentando a medicina. Em muitos casos, a aplicaçao da ética médica quase consuetudinária, passada de geraçao em geraçao e já consolidada no estatuto próprio, nao obtém o melhor resultado. A decisao apresenta-se frustrante ao destinatário do serviço médico e, muitas vezes, à própria comunidade que avalia a conveniência do procedimento médico. Há, pois, necessidade premente de abrir novos espaços para deixar aflorar uma ética condizente com a realidade atual. De nenhuma valia é a ética que nao se coaduna com o dinamismo e a evoluçao do saber do ser humano. Na busca de melhoria da vida, a inteligência humana, aliada ao espírito empreendedor, exige a presença de uma ética evolutiva e dinâmica. Quanto maior o grau de desenvolvimento humano para alcançar o estágio de bem-estar, maior será a elasticidade do pensamento ético. É um constante caminhar lado a lado, sem qualquer espírito de competiçao. Nenhum conceito é estático. Segue obrigatoriamente o dinamismo necessário para o aperfeiçoamento da vida humana. A própria Constituiçao Federal, editada no mesmo ano do Código de Ética Médica, já coleciona aproximadamente 60 Emendas Constitucionais, todas elas resultantes de adequaçoes legislativas que favorecem a convivência social e as necessidades dos destinatários.